Auri Moura Costa – Foto: Arquivo TRE/CE
Uma
mulher forte e à frente de sua época rompeu barreiras e colocou seu nome na
história. Auri Moura Costa (in memoriam), cearense, nascida em 30 de agosto de
1911, quebrou tabus ao se tornar a primeira juíza do Brasil, ingressando na
magistratura em 1939.
A
magistrada tomou posse no cargo de juíza municipal de Várzea Alegre,
pertencente à comarca de Lavras (CE), e se tornou a primeira desembargadora do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a ocupar a presidência do Tribunal
Regional do Ceará. Entre as conquistas na carreira, destacam-se também a
vice-presidência do TJCE e a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
Auri
Moura deixou marcas importantes na sua atuação. Além de ter sido pioneira na
luta pela igualdade de gênero no sistema judicial brasileiro, sua carreira foi
dedicada às causas sociais, com olhar especial para questões da infância e
juventude e do sistema penitenciário nacional.
Também
publicou obras dedicadas a esses temas para estimular a reflexão sobre o papel
das instituições judiciárias em relação ao abandono e à proteção de crianças e
adolescentes em situação de rua, além de questionar a política de segurança
pública voltada para a população encarcerada.
Retrato
do Judiciário
O
legado deixado pela primeira juíza do Brasil continua refletindo na carreira
jurídica de muitas mulheres. Atualmente, a participação feminina no Poder
Judiciário aumentou, mas ainda existe lacuna de gênero nos espaços de poder.
Foi o que revelou pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada com
base em dados de 2018.
De
acordo com o levantamento, apenas 18,5% de mulheres ocupam cargo de ministra em
tribunais superiores de Justiça no Brasil. O mesmo acontece no CNJ. Dos 120
juízes e juízas auxiliares que atuaram e atuam no conselho desde a sua criação,
em 2004, 96 são homens e apenas 24 mulheres, representando 20% da composição
total.
A
recém-empossada e 1ª colocada no 188º concurso de ingresso na magistratura do
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Gisela Aguiar Wanderley, afirmou que
desde o início de sua experiência profissional se interessou pela carreira.
Segundo ela, dessa forma poderia contribuir com o Judiciário e com a sociedade
brasileira.
“Ainda
que com inúmeras imperfeições, o Estado Democrático de Direito é o modelo
institucional que adotamos para ordenar as liberdades e evitar a barbárie.
Nesse modelo, a atuação do Poder Judiciário forte e independente é
irrenunciável”, afirmou.
Gisela
Aguiar é graduada e mestra em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Estudou direito probatório e escreveu sua dissertação sobre abordagem policial,
com um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. Foi juíza de direito no
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por um ano e meio antes de ingressar
na carreira no TJSP. A magistrada também foi servidora pública da Defensoria
Pública do Distrito Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
“Desde
a graduação acompanho algumas referências femininas na magistratura, em quem me
inspirei, e ainda me inspiro, como a ministra Nancy Andrighi, do Superior
Tribunal de Justiça, a desembargadora Andrea Pachá, do Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro, e a falecida Ruth Bader Ginsburg, da Suprema Corte dos Estados
Unidos”, relembra.
Para
Gisela Aguiar, a equidade de gênero e de raça ainda precisa ser impulsionada no
Poder Judiciário e nas demais carreiras jurídicas, pois, como revelou a
pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), de 2018, os cargos de
maior destaque, nos tribunais superiores, são ocupados maciçamente por homens
brancos. “Esse cenário impele o Poder Judiciário de adotar medidas concretas
para efetivar a igualdade de gênero e de raça no interior da estrutura
organizacional”, acredita.
“É
preciso que sigamos adiante, ocupando os espaços de poder e honrando os avanços
já feitos pelas juízas pioneiras que abriram espaço para que hoje estejamos
aqui”, enfatizou.
Texto:
Michelle Martins
Edição:
Karina Berardo
Agência
CNJ de Notícias
