No
dia 14 de julho é comemorado em todo o mundo o Dia da Liberdade de Pensamento.
A primeira vez em que foram definidos a liberdade e os direitos fundamentais do
Homem foi por meio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada
pela Assembleia Nacional Constituinte da França em 26 de agosto de 1789. Vale
lembrar, ainda, que o dia 14 de julho remete a uma data muito importante na
história: a Queda da Bastilha, que marcou o início da Revolução Francesa.
Além
de ter servido de inspiração para as constituições francesas de 1848 e para a
atual, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão também foi base da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das
Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948. Nela, são enumerados os direitos
que todos os seres humanos possuem. Nos artigos XVIII e XIX, por exemplo, estão
dispostas as seguintes observações, respectivamente:
“Todo
homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este
direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de
manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e
pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.
“Todo
homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a
liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e
transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de
fronteiras”. Sem que as suas interfiram interfiram na do outrem.
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