O Governo Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário iniciou nesta segunda-feira 14, de agosto de 2018 as inscrições para o programa Garantia Safra 2018/2019.
O trabalho é feito em parceria com Ematerce, Sindicatos e FAMUVA uma equipe técnica realiza os cadastros dos agricultores familiares em suas comunidades.
O seguro é destinado àqueles que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas, garantindo uma indenização de R$ 850,00 em cinco parcelas de R$ 170,00.
Para acessar o benefício é necessário se enquadrar no perfil de agricultor familiar, conforme definido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Efetuar a adesão antes do plantio e não deter área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.
Para Cícero Izidório - Secretário de Desenvolvimento Agrário, o programa apesar das suas deficiências, é de fundamental importância para apoiar o agricultor em ano de estiagem.
Os recursos para o pagamento do benefício provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntas, formam o Fundo Garantia Safra (FGS), administrado pela Caixa.
Cicero Izidorio destacou o compromisso do prefeito Zé Helder com os agricultores mantendo atualizado o pagamento do aporte municipal do referido programa, segundo o secretário a prefeitura municipal aporta ao FGS um percentual do valor do Benefício Garantia-Safra para cada agricultor aderido ao GS no município, correspondente a 6%.
Na Safra 2018/2019, a prefeitura municipal contribui com R$51,00 por agricultor aderido. O valor total da contribuição financeira da prefeitura municipal é de R$ 102.306,00.
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