domingo, 7 de agosto de 2011

Lei Maria da Penha completa 5

Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas no Brasil. Em uma das iniciativas para oferecer atendimento a elas, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça realiza desde 2008 a ação de Efetivação da Lei Maria da Penha.
Até agora, já se apoiou a criação de 104 equipamentos públicos em 60 municípios de 23 estados brasileiros. São espaços como Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Núcleos especializados de Atendimento à Mulher da Defensoria Pública e 34 Promotorias e Núcleos Especializados do Ministério Público.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres divulgou o perfil das mulheres que acessaram a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) em solicitação à Lei Maria da Penha, entre janeiro e junho deste ano.
A maioria das vítimas é parda (46%), tem entre 20 e 40 anos (64%), cursou parte ou todo o ensino fundamental (46%) e convive com o agressor há mais de dez anos (40%). Os dados indicam ainda que 87% das denúncias são feitas pela própria vítima.
O perfil feito pela pasta pontua que 59% das mulheres atendidas declararam não depender financeiramente do agressor que, em 72% dos casos, é cônjuge da vítima. Os atendimentos registraram que 65% dos filhos presenciam a violência e 20% sofrem violência junto com a mãe.
A Lei Maria da Penha, prestes a completar cinco anos de sanção, já distribuiu 331.796 processos em todo o País. Desses, 110.998 já foram sentenciados.
Além da prisão, a lei criada para ajudar mulheres vítimas de violência doméstica prevê medidas de proteção para quem denunciar as agressões.
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A Lei Maria da Penha, criada para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, está completando cinco anos. Nesse período, mais de 300 mil processos foram abertos em todo o país.

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