No Brasil, não existe uma lei que regulamente a doação temporária do útero. Mas há regras para a utilização da "barriga de aluguel", que são regulamentadas pela Resolução n.° 1.957/2010. Nela está determinado que, em território brasileiro, é proibido cobrar pelo aluguel do útero. Além disso, todo o processo deve ser realizado em clínicas especializadas com autorização do Conselho Federal de Medicina.
Mas por que muitas mulheres acabam recorrendo à internet? "Atualmente, é o meio de comunicação que mais cresce, além de conseguir dissipar notícias em poucos segundos. Assim, facilita a obtenção de informações e o encontro entre mulheres que desejam doar seu útero e as inférteis que desejam ter um filho", conta a Dra. Erica Mantelli, ginecologista obstetra.
"A gestação de substituição, popularmente conhecida como ‘barriga de aluguel’, é uma técnica usada por mulheres impedidas de gerar um bebê no seu próprio útero devido a doenças anatômicas uterinas, ausência do útero por defeito congênito ou por cirurgia e problemas de saúde que poderiam se agravar durante a gestação, como diabetes, hipertensão arterial e disfunções cardíacas e pulmonares", explica a médica.
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