Quatro reservatórios federais no Ceará, administrados pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), encontram-se no nível de perigo classificado como 'alerta' - de magnitude média; e outros 15 em 'Atenção'. A relação faz parte do Plano de Ações Estratégicas para a reabilitação de barragens no Brasil que incluiu em sua primeira etapa 62 reservatórios do Dnocs, elaborado pelo Ministério da Integração Nacional. No Ceará foram vistoriados 21 açudes.
Dessa relação, apenas as barragens Roberto Costa (Trussu), em Iguatu, e Cedro, em Quixadá, foram apontadas como situação de normalidade. A preocupação recai com os reservatórios Patu (Senador Pompeu); Quixeramobim, na cidade de mesmo nome; Várzea do Boi (Tauá); e Açude Frios (Umirim) que estão em nível de 'alerta'. O levantamento de campo foi realizado no segundo semestre de 2016 e é o estudo mais recente sobre as condições das barragens no Ceará.
O trabalho cumpre determinação da Política Nacional de Segurança de Barragens com inspeções técnicas e administrativas. Após o desastre de Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015, tido como o pior desastre ambiental do Brasil, houve uma maior preocupação com a situação das barragens.
"Acreditamos que a situação piorou de 2016 para cá, pois nenhuma ação de recuperação foi realizada", observou o secretário Executivo da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Aderilo Alcântara. "A chegada das chuvas nos traz preocupação, pois se houver recarga significativa nas barragens com problemas estruturais poderá haver consequências graves".
Existe um termo de cooperação para gestão, operação e manutenção dos reservatórios federais entre o Dnocs, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e a SRH desde 1994. Há necessidade de renovação do documento desde outubro 2016, mas o Dnocs ainda não decidiu se renova ou não.
De acordo com Alcântara, o Dnocs estaria exigindo que o governo do Estado passe a pagar pelo uso da água, contrariando decisão da Agência Nacional de Água (ANA). "Entendemos que um órgão federal deveria trabalhar para trazer recursos da União para um estado pobre como o Ceará, e não querer levar recursos daqui para Brasília", argumentou Aderilo Alcântara.
Na avaliação de Alcântara, se o convênio já tivesse sido assinado desde outubro de 2016, algumas obras já tinham sido realizadas. "Há rachaduras e buracos no Açude Lima Campos, em Icó, e necessidade de recuperação da parede do Açude Trussu, em Iguatu, que apresenta erosão", frisou. "Inclusive as obras para o Trussu foram licitadas, mas a Cogerh não pode efetivar o contrato sem a renovação do acordo".
Reunião
O Diário do Nordeste solicitou ao Dnocs desde a sexta-feira passada (23) por meio da assessoria de imprensa do órgão esclarecimentos, mas até ontem não houve nenhum pronunciamento do Dnocs. Está prevista para ser realizada na manhã desta quarta-feira, 28, a partir das 9 horas, na Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) reunião com o diretor geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), representantes da ANA, SRH e Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) com o objetivo de discutir o termo de cooperação para gestão, operação e manutenção dos reservatórios federais no Ceará. "O que a gente espera é a sensibilidade do Dnocs e a renovação do convênio", pontuou Alcântara.
Segundo o relatório parcial do Ministério da Integração Nacional, pelo menos 21 açudes do Dnocs, no Ceará, necessitam de intervenção para serviços de recuperação. De um modo geral, as barragens apresentam problemas de excesso de vegetação, rachaduras, erosão, corrosão nas ferragens expostas, concreto e revestimentos danificados.
A Barragem Patu, em Senador Pompeu, é uma das quatro em estado de alerta. O relatório de inspeção aponta afundamento do talude, excesso de vegetação, erosão e queda de blocos de concretos. A Barragem de Quixeramobim apresenta perda de material de recobrimento da parede, buracos no vertedouro e defeito no concreto.
Erosão
Outra que está em situação de alerta é a Barragem Várzea do Boi, em Tauá, nos Inhamuns. Há árvores e arbustos em excesso no talude, erosão, grades de ferro quebradas e ferrugem exposta nas ferragens do concreto. O Açude Frios, em Umirim, é outro que está em situação de alerta com erosão no coroamento, entulho, vegetação excessiva e canaletas obstruídas.
O Açude Lima Campos, em Icó, está praticamente seco, com menos de 2% de sua capacidade. Apresenta rachaduras na parede e erosões pelo lado montante, com elevado risco de infiltração de água e rompimento da parede em caso de cheia neste ano.
Diário do Nordeste Regional
jornalista Honório Barbosa
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