O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) anunciou que neste domingo, 7, será proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público no município de Fortaleza, capital do Ceará, e mais 33 municípios.
A decisão partiu da juíza diretora do Fórum Eleitoral de Fortaleza, Alda Maria Holanda Leite e mais 16 juízes eleitorais. Quem for pego alcoolizado no período da proibição será autuado por crime de desobediência.
O juiz da 62º Zona Eleitoral, David Melo Teixeira, resolveu proibir a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, trailers e similares, bem como em quaisquer lugares abertos ao público, durante as eleições que acontecem neste domingo, 07. Nessa 62 Zona eleitoral que compreende os municípios de Várzea Alegre, Farias Brito e Granjeiro. A decisão foi tomada, como medida preventiva de possiveis abusos aos direitos individuais e ou prejuízos para a ordem e tranquilidade do pleito.
A decisão também considera o que dispõe os incisos IV e XVII, do artigo 35 da Lei nº 4.737 de 15 de julho de 1965.
A medida é válida das 0h até às 20h, sendo aplicada também no dia 28, dia em que acontecerá um possível segundo turno.
Além da Capital, será proibida a venda de bebidas nos seguintes municípíos:
Alto Santo
Araripe
Aurora
Barroquinha
Carnaubal
Catunda
Chaval
Crateús
Farias Brito
Granjeiro
Hidrolândia
Ibiapina
Independência
Ipaporanga
Ipu
Iracema
Juazeiro do Norte
Lavras da Mangabeira
Mauriti
Monsenhor Tabosa
Pedra Branca
Pires Ferreira
Potengi
Potiretama
Quixeramobim
Santa Quitéria
São Benedito
São João do Jaguaribe
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Trairi
Ubajara
Várzea Alegre
Redação O POVO Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário