O Ministério Público do Ceará atualizou a lista de cidades onde há pelo menos um procedimento de investigação e acompanhamento de atividades no Cariri. O órgão fiscaliza os gastos no combate ao COVID 19. Até esta terça-feira (16), eram 258 procedimentos, inquéritos ou notícias de fato em 152 municípios. Na primeira leva, 12 municípios do Cariri apareceram na lista, agora são 25 cidades. Toda ação é através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP).
A maioria desses procedimentos foram
abertos de ofício, o que significa que por iniciativa dos próprios promotores
de Justiça. Quase todas as cidades catarinenses tem procedimentos isso não quer
dizer, no entanto, que os municípios apresentam irregularidades no combate ao
vírus.
A ação do Ministério Público também é
preventiva o coordenador do (CAODPP), promotor de justiça Elder Ximenes reforça
que o Ministério Público continua vigilante, atuando na defesa da vida e da
moralidade administrativa.
“Providências são cobradas, conforme
as orientações da boa técnica científica e das leis e decretos, Federais e
estaduais,” explica ele.
“Outros procedimentos estão sendo
encaminhados também acerca de possíveis concessões de auxílios emergenciais
indevidos a partir do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas do
Estado em parceria com a Controladoria-Geral da União, como resultado dos
trabalhos das instituições encarregadas do controle externo da administração
pública como, o MP-Ce. MPF, CGU, TCE,
TCU e que durante a emergência estreitaram laços em prol da eficiência na
fiscalização das despesas conforme suas atribuições, informa Hélder Ximenes.
As cidades do Cariri com
procedimentos são, Abaiara, Altaneira, Araripe, Aurora, Baixio, Barbalha, Brejo
Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro
do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Penaforte, Potengi,
Salitre, Santana do Cariri, Umari, Várzea Alegre.
São diferentes procedimentos em cada
um dos locais Todos de acordo com denúncias ou representações junto às
promotorias Ministério Público do Ceará disponibilizou os relatórios completo
de cada município.
Procedimento Administrativo - PA - Várzea
Alegre
Promotoria de Justiça de Várzea Alegre
Acompanhar os fatos e Atos
administrativos, em caráter preventivo e sem indicativo de possível possíveis irregularidades
ou possível possíveis ilicitudes atuais e sem representar ingerência nas
atribuições do Poder Executivo Municipal.
Fonte e Foto: Site Miséria.MP
Nenhum comentário:
Postar um comentário