O
Ministério da Cultura informou nesta segunda-feira (26) que 70 cidades do Ceará
(38,04% dos municípios do estado) ainda não cadastraram um plano de ação para
receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, que repassa recursos para o setor
cultural.
O
documento é uma etapa necessária para o recebimento das verbas. Estão inscritos
no plano as metas e ações estratégicas para utilização dos recursos da lei. O
prazo para o envio das informações encerra no dia 11 de julho.
Os
números foram anunciados em uma transmissão ao vivo com a participação da
ministra Margareth Menezes; do secretário executivo da pasta, Márcio Tavares; e
da primeira-dama, Janja da Silva.
De
acordo com Ministério da Cultura, 87 municípios estão com o cadastro
autorizado; 15 com envio em análise; cinco em complementação e sete em
elaboração. Dados do Governo Federal mostram ainda que Fortaleza é a segunda
capital do Nordeste que mais vai receber dinheiro da lei com um montante de R$
21 milhões. Atrás apenas para Salvador que será beneficiada com R$ 22 milhões.
O
Ministério da Cultura já começou a liberar o dinheiro para os projetos
aprovados. Segundo a pasta, até o momento, 85% dos recursos que foram liberados
via Lei Paulo Gustavo já estão em execução.
Ceará
terá R$ 177,8 milhões em recursos da Lei Paulo Gustavo para setor cultural, sendo
mais de R$ 95 milhões para o Estado e mais de R$ 82 milhões para os municípios.
Para
os municípios que ainda não encaminharam os seus planos a SECULT-CE
disponibiliza em site apoi técnico que ajudará na elaboração do referido plano.
Click na logo abaixo e acesse o link
Esse não é o caso de Várzea Alegre que em tempo hábil encaminhou seu plano, o que de pronto fora aprovado estando portanto habilitado a percerber o montante de cerca de 380mil reais.
Esse não é o caso de Várzea Alegre que em tempo hábil encaminhou seu plano, o que de pronto fora aprovado estando portanto habilitado a percerber o montante de cerca de 380mil reais.
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