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O
que define se um dia é ou não um feriado são as leis municipais, estaduais ou
federais, de acordo com a data em que é representada. Por exemplo, as datas
comemorativas dos padroeiros de cada cidade, são consideradas feriados
municipais.
A sexta-feira Santa, data que ocorre antes do domingo de Páscoa, é considerada feriado nacional. No entanto, a Constituição Federal de 1988, não elucida a quem, de fato, compete a criação de feriados religiosos, necessitando de uma discussão entre os entes para que as decisões sejam tomadas.
O catolicismo é a maior religião presente no Brasil desde o Brasil Império e até 1890, portanto, o país a mantinha como religião oficial.
Como consequência disso, o povo brasileiro padronizou o calendário gregoriano de acordo com as datas comemoradas pela Igreja Católica, fazendo com que algumas delas se tornassem feriados ou pontos facultativos.
Somente a partir de 1891, com a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, o Estado Laico fez-se presente, separando Estado e Igreja e permitindo que mais de uma religião fosse cultuada em solo nacional.
Mas, mesmo assim, a prevalência dos feriados com origem no catolicismo se manteve.
Em suma, os feriados religiosos não caracterizam uma quebra de laicidade do Estado, sendo apenas considerados como uma celebração não obrigatória de fatos históricos, tradições e costumes de um povo.
A sexta-feira Santa, data que ocorre antes do domingo de Páscoa, é considerada feriado nacional. No entanto, a Constituição Federal de 1988, não elucida a quem, de fato, compete a criação de feriados religiosos, necessitando de uma discussão entre os entes para que as decisões sejam tomadas.
O catolicismo é a maior religião presente no Brasil desde o Brasil Império e até 1890, portanto, o país a mantinha como religião oficial.
Como consequência disso, o povo brasileiro padronizou o calendário gregoriano de acordo com as datas comemoradas pela Igreja Católica, fazendo com que algumas delas se tornassem feriados ou pontos facultativos.
Somente a partir de 1891, com a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, o Estado Laico fez-se presente, separando Estado e Igreja e permitindo que mais de uma religião fosse cultuada em solo nacional.
Mas, mesmo assim, a prevalência dos feriados com origem no catolicismo se manteve.
Em suma, os feriados religiosos não caracterizam uma quebra de laicidade do Estado, sendo apenas considerados como uma celebração não obrigatória de fatos históricos, tradições e costumes de um povo.
A
igreja Católica foi oficial no Brasil por quase 400 anos, assim, não é de se
estranhar a definição das datas dos feriados cristãos. Em suma: apesar da
laicidade estatal, nós ainda temos feriados cristãos, pois a tradição vem sendo
mantida.
Feriados religiosos são os dias de guarda, declarados em lei municipal, estadual ou federal de acordo com a tradição e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.
Corpus Christi
Comemorado desde o século XIII pela Igreja Católica, o feriado de Corpus Christi se tornou ao logo dos séculos uma das solenidades mais importantes do catolicismo, a data é uma celebração do sacramento da Eucaristia, como uma forma de relembrar a morte e ressurreição de Jesus Cristo.
1 de janeiro: Dia da Fraternidade Universal.
Sexta-feira Santa ou Sexta –Feira da Paixão(essa data é móvel mas sempre comemorada sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa.
12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida.
25 de dezembro: Natal.
Feriados religiosos são os dias de guarda, declarados em lei municipal, estadual ou federal de acordo com a tradição e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.
Corpus Christi
Comemorado desde o século XIII pela Igreja Católica, o feriado de Corpus Christi se tornou ao logo dos séculos uma das solenidades mais importantes do catolicismo, a data é uma celebração do sacramento da Eucaristia, como uma forma de relembrar a morte e ressurreição de Jesus Cristo.
1 de janeiro: Dia da Fraternidade Universal.
Sexta-feira Santa ou Sexta –Feira da Paixão(essa data é móvel mas sempre comemorada sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa.
12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida.
25 de dezembro: Natal.
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