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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento proibiu a venda de azeites
de oliva de seis marcas após a fiscalização de ter encontrado produtos
fraudados e impróprios ao consumo. Até a próxima segunda-feira (8), deverão ser
recolhidos dos supermercados e atacados de todo o país os azeites das marcas
Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais
do Porto. O Ministério está intimando as redes varejistas e atacadistas (onde
foram encontrados os produtos fraudados) a informar os estoques existentes, sob
pena de autuação em caso de omissão de informações. Os responsáveis pelas
marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da
Serra Ltda. Os comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos, após as
advertências, serão denunciados na Procuradoria Regional dos Direitos do
Cidadão (MPF), encaminhados à Polícia Judiciária para eventual
responsabilização criminal e multados em R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo
de 400% sobre o valor comercial dos azeites. A fiscalização do Mapa encontrou
os produtos fraudados em oito estados, desde Alagoas até Santa Catarina, em
redes de atacado, atacarejos e pequenos mercados. O Ministério alerta que o
consumidor deve desconfiar de azeites muito baratos, pois, em geral, são
fraudados.
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