A
Comarca de Várzea Alegre, realizou a primeira audiência por meio do sistema de
videoconferência. A ferramenta proporciona maior agilidade na tramitação dos
processos, economia de recursos e maior segurança porque dispensa o transporte
de presos para as audiências. A sessão ocorreu na manhã desta terça-feira (21/01),
no fórum local.
A
audiência objetivava o colhimento de depoimento dos pais e de uma criança, que é
supostamente vítima de possível crime de estupro de vulnerável ocorrido neta
comarca e que hora moram em Taubaté.
Nesse
processo, o réu que se encontra solto, por decisão do Tribunal de Justiça, protelada
no final do ano passado e foi representado por seu advogado Dr. Luiz Ricardo.
A
utilização da videoconferência faz parte da atual política de Gestão do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador
Washington Araújo. O magistrado determinou a ampliação do uso da ferramenta
para todas as comarcas do Estado.
No
Nordeste, o primeiro julgamento por videoconferência foi realizado na 3ª Vara
do Júri em Fortaleza, em 19 de abril de 2018. No mesmo ano, o TJCE equipou sete
salas (duas na Região Metropolitana de Fortaleza: Caucaia e Maracanaú; e cinco
no Fórum Clóvis Beviláqua) com câmera de vídeo, microfone, projetor e
decodificador de imagem, ligados à internet. Há ainda equipamento móvel,
facilitando a realização de audiências em outras salas do Fórum de Fortaleza.
Já nas comarcas do Interior, as oitivas estão sendo feitas por meio de webcam
acoplada ao computador.
As
principais vantagens são: celeridade processual; impossibilidade de
redesignação da audiência para falta de transporte do preso; diminuição de
gasto de dinheiro público (viatura, combustível, diária de policial, etc);
segurança para os atores da Justiça, por consequência, mais policiais na
atividade-fim. Além da eliminação de problemas na permanência de presos no
fórum; gastos com alimentação, eliminação do risco de resgaste de presos
durante o transporte; e todos os direitos constitucionais do preso preservados.
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