Índice de Transparência Municipal (ITM) 2017, realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), deu nota dez a 26 prefeituras e a 21 câmaras municipais, nas 184 cidades do Estado. A avaliação dos portais da transparência, divulgada anualmente, registrou um aumento de 6,33 para 9,18 na média das notas das prefeituras. Essa é a primeira vez que as câmaras entram no estudo.
O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE, não atribui o resultado somente ao trabalho do órgão. “É um trabalho feito pelo tribunal de contas, começando pelo TCM lá atrás, e como há esse acompanhamento, tem dado bons resultados”, afirma. “Como os municípios estão sendo cobrados e monitorados, estão procurando melhorar seus portais”.
Segundo o prefeito Zé Helder, o que foi feito para o município chegar ao final do ano com nota máxima no quesito transparência pública, foi contratar os serviços de uma empresa de tecnologia da informação, com um sistema que integra as informações do município, publicadas em tempo real.
Ao assumir o governo municipal em janeiro deste ano, além de várias pendências encontradas em diversos setores da gestão pública, havia ainda inadimplência de informações do município junto ao extinto TCM – Tribunal de Contas dos Municípios.
“Nós, do Governo de Várzea Alegre, estamos procurando realizar uma gestão moderna e em consonância com as leis. Sabemos a importância da Lei da Transparência e da Lei de Acesso e Informação para dar suporte ao cidadão que acompanha a vida política do município de olho na gestão. Por essa razão, há, da nossa parte como prefeito, cobrança constante para que o cidadão seja respeitado em todos os seus direitos”, disse.
Os critérios utilizados pelo TCE são: endereço eletrônico, que diz respeito à obrigação do site seguir o domínio “municipio.ce.gov.br” e deixar link do portal da transparência em fácil acesso; transparência da gestão fiscal, que se refere à publicação de documentos oficiais; e o acesso a outras informações.
OUTRA CIDADE QUE APARECE NA MESMA LISTAGEM É O VIZINHO MUNICIO DE CEDRO.
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