Realizadas
sempre no primeiro domingo de cada mês, as próximas eleições suplementares
ocorrerão, excepcionalmente, neste domiNgo 17 de março. A data foi adiada devido
ao feriado de Carnaval, que, neste ano, ocupa o primeiro final de semana do
mês. Assim, os eleitores de cinco municípios voltarão às urnas para escolher
novos prefeitos: Piên (PR), Macaubal (SP), Cajamar (SP), Lagoinha (SP) e
Cabedelo (PB) Cascavel (CE),foi adiaDa para o dia 05 de maio.
Eleições
desse tipo são necessárias quando há a cassação de mandato pela Justiça
Eleitoral e os prefeitos precisam ser substituídos em um novo pleito. O Código
Eleitoral prevê, em seu artigo 224, a realização de novas eleições sempre que
houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em
julgado, decisão da Justiça Eleitoral que cause o indeferimento do registro, a
cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito
majoritário.
Para
a realização das eleições nos municípios, os Tribunais Regionais Eleitorais
devem elaborar e aprovar as instruções para cada cidade. Além disso, é regra:
as eleições deverão ser marcadas sempre para o primeiro domingo de cada mês.
Essa
obrigatoriedade em relação à data está regulamentada pelo artigo 1º da
Resolução nº 23.280/2010, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). O objetivo de unificar as eleições no primeiro domingo visa a atender os
princípios constitucionais da eficiência e da economicidade, uma vez que a cada
pleito é necessário o plantão de servidores de áreas diversas da Justiça
Eleitoral.
Em
jurisprudência firmada também no Plenário da Corte, ficou estabelecido que o
TSE designará, anualmente, o calendário das novas eleições para o exercício
seguinte, de acordo com critérios nacionais, considerando os feriados.
A
medida leva em conta o interesse público e, especialmente, a participação do
eleitorado, uma vez que a coincidência da data das eleições com o domingo de
Carnaval, além das dificuldades operacionais inerentes ao período de
comemoração festiva, poderia causar também um maior índice de abstenção do
eleitorado.
fonte: A Voz do Brasil
11.03.2019
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