SÉRIE ONGS SAIBA MAIS SOBRE

Este texto não é para ser longo ou profundo. Na verdade, durante todos os anos que mantivemos este nosso serviço, uma das principais dúvidas de quem nos procura é, de fato, uma enorme mistificação acerca do que vêm a ser 'Institutos', 'Fundações', 'ONGs', 'OSCIPs' e 'Filantrópicas'. Já ouvi de tudo. Certa vez uma senhora bastante convicta me disse que o contador dela tinha assegurado que, ao sua entidade completar três anos de existência, poderia pleitear o status de ONG. Ela estava profundamente comprometida em cumprir com rigor todas as etapas necessárias e esperar por mais um ano (era o que faltava) para poder se dizer ONG. Confesso que tacitamente assenti. O que mais poderia fazer? Ao menos era alguém feliz por ter um objetivo certo e defintivo, e isso não é de se desprezar. Num país onde o Judiciário executa por liminares, o Legislativo julga por CPIs e o Executivo legisla por Medidas Provisórias, quem atua no campo do direito sabe bem que nosso futuro, além de incerto, faz algum tempo virou provisório. Algumas coisas estão mesmo de cabeça para baixo.

OSCIPs

OSCIP é sigla de Organização da Sociedade Civil de Interesse público, conforme disposto pela lei 9790/99. Trata-se de grupo e subgrupo, gênero e espécie. A OSCIP é reconhecida como tal por ato do governo federal, emitido pelo Ministério da Justiça, ao analisar o estatuto da instituição. Para tanto é necessário que o estatuto atenda a certos pre-requisitos que estão descritos nos artigos 1, 2, 3 e 4 da lei 9790/99.

As OSCIPs são o reconhecimento oficial e legal mais próximo do que entendo modernamente por ONG, especialmente porque são marcadas por uma extrema transparência administrativa. Contudo, são uma opção institucional, não são uma obrigação. Em geral, o poder público sente-se muito à vontade para se relacionar com esse tipo de instituição, porque divide com toda a sociedade civil o encargo de fiscalizar o fluxo de recursos públicos em parcerias.

Assim, pode-se dizer que OSCIPs são ONGs, criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Como as associações civis não têm formato específico e são bastantes livres em estipular suas regras internas, em geral esse tipo de ONG tem um ônus administrativo maior. Em contrapartida, podem celebrar com o poder público termos de parceria, que são uma alternativa interessante aos convênios para ter maior agilidade e razoabilidade em prestar contas.

Vários textos já foram escritos sobre esse tema, tanto por nós como por outros. Vale a pena dar uma olhada no manual elaborado pessoal do Conselho da Comunidade Solidária, que pode ser baixado por download no nosso site, assim como os nossos textos.

SÉRIE ONGS - SAIBA MAIS SOBRE

Este texto não é para ser longo ou profundo. Na verdade, durante todos os anos que mantivemos este nosso serviço, uma das principais dúvidas de quem nos procura é, de fato, uma enorme mistificação acerca do que vêm a ser 'Institutos', 'Fundações', 'ONGs', 'OSCIPs' e 'Filantrópicas'. Já ouvi de tudo. Certa vez uma senhora bastante convicta me disse que o contador dela tinha assegurado que, ao sua entidade completar três anos de existência, poderia pleitear o status de ONG. Ela estava profundamente comprometida em cumprir com rigor todas as etapas necessárias e esperar por mais um ano (era o que faltava) para poder se dizer ONG. Confesso que tacitamente assenti. O que mais poderia fazer? Ao menos era alguém feliz por ter um objetivo certo e defintivo, e isso não é de se desprezar. Num país onde o Judiciário executa por liminares, o Legislativo julga por CPIs e o Executivo legisla por Medidas Provisórias, quem atua no campo do direito sabe bem que nosso futuro, além de incerto, faz algum tempo virou provisório. Algumas coisas estão mesmo de cabeça para baixo.

ONGs

ONG é sigla de Organização Não-Governamental. Sua designação negativa (não-governamental) de fato revela um cunho bastante interessante de independência e ocupação do espaço público por quem não é do governo. Não há no direito brasileiro qualquer designação de ONG, não há uma espécie de sociedade chamada ONG no Brasil, mas um reconhecimento supralegal, de cunho cultural, político e sociológico que está em vigor mundo afora. Algumas as quais conhecemos não merecem o termo 'organização' (uma quantidade alarmante!), outras são profundamente governistas ou governamentais, já ouvi até falar de ODGs ou organizações dependentes de governos... enfim, não há regra, mas há um conceito.

As regras da maior parte dessas organizaçoes são internas, dispostas em um estatuto, o que lhes dá um cunho institucional, distinto da natureza meramente contratual das sociedades de responsabilidade limitada, por exemplo. Os tipos societários brasileiros, em sua maioria, são, em essência, sociedades pessoais, ou de pessoas, o que quer dizer que gravitam em torno dos interesses das pessoas que compõem seu quadro societário. Já as sociedades institucionais têm um objetivo, regras de administração interna e critérios para a admissão de novas pessoas aos quadros sociais. Isso significa dizer que as pessoas, ao invés de submeterem a pessoa jurídica a seus interesses pessoais (como nas sociedades profissionais, por exemplo), aderem aos interesses da sociedade (ou associação), submetendo-se às suas regras internas. O movimento é justamente o inverso. Portanto, por institucionais compreendem-se aquelas pessoas jurídicas que têm uma existência para o cumprimento de determinado fim, que está acima dos interesses pessoais dos sócios. Assim, em geral, são associações, e não sociedades, embora esse último conceito jurídico também não seja determinado por lei, mas por entendimento doutrinário jurídico.

Em geral, as ONGs são constituídas para fins não econômicos e finalidade não lucrativa. Nada impede, contudo, que tenham fins econômicos ou atividades de cunho econômico, mas cumpre saber distingui-las das sociedades comerciais, cuja característica é ter atividade econômica, produzir lucro e dividi-lo entre os sócios. Por isso, em sua maior parte, sua natureza é civil.

Todas as ONGs que conheço e assim reconheço são, na verdade, veículos para a participação dos indivíduos em atividades e finalidades de caráter público. Logo, muitas vezes, são veículos de democracia direta, de ocupação do espaço público, de mobilização da sociedade civil para executar tarefas e atividades que beneficiam a todos genericamente, a todo o planeta.

Em resumo: ONGs não existem em nosso ordenamento jurídico. São um fenômeno mundial onde a sociedade civil se organiza espontaneamente para a execução de certo tipo de atividade cujo cunho, o caráter, é de interesse público. A forma societária mais utilizada é a da associação civil (em contrapartida às organizações públicas e as organizações comerciais). São regidas por estatutos, têm finalidade não econômica e não lucrativa. Fundações também podem vir a ser genericamente reconhecidas como ONGs.

SÉRIE ONGS - SAIBA MAIS

 

Este texto não é para ser longo ou profundo. Na verdade, durante todos os anos que mantivemos este nosso serviço, uma das principais dúvidas de quem nos procura é, de fato, uma enorme mistificação acerca do que vêm a ser 'Institutos', 'Fundações', 'ONGs', 'OSCIPs' e 'Filantrópicas'. Já ouvi de tudo. Certa vez uma senhora bastante convicta me disse que o contador dela tinha assegurado que, ao sua entidade completar três anos de existência, poderia pleitear o status de ONG. Ela estava profundamente comprometida em cumprir com rigor todas as etapas necessárias e esperar por mais um ano (era o que faltava) para poder se dizer ONG. Confesso que tacitamente assenti. O que mais poderia fazer? Ao menos era alguém feliz por ter um objetivo certo e defintivo, e isso não é de se desprezar. Num país onde o Judiciário executa por liminares, o Legislativo julga por CPIs e o Executivo legisla por Medidas Provisórias, quem atua no campo do direito sabe bem que nosso futuro, além de incerto, faz algum tempo virou provisório. Algumas coisas estão mesmo de cabeça para baixo.
Contudo, mais uma vez, vale a pena falar sobre o tema e, quem sabe, sem correr o risco de desfazer a felicidade alheia, satisfazer-me simplesmente com o pesar das futuras gerações face às incertezas reais.
Fundações
Fundações são pessoas jurídicas de direito privado, mas não são sociedades. Sociedades nascem da vontade das pessoas em se associar, também conhecida como Affectio Societatis em direito clássico. Ninguém se associa para fazer uma fundação. Fundações nascem de uma doação, de um ato de doação de um instituidor que reserva certo patrimônio e o grava para a execução de certo objetivo. Uma vez constituída a fundação, é necessário que o instituidor lhe determine um estatuto, suas regras de funcionamento e um grupo que irá se responsabilizar em gerir esse patrimônio segundo seus objetivos. Do momento em que instituída, o doador (instituidor) perde o controle do patrimônio, que passa a ser genericamente considerado como de toda a socidade civil. As características próprias das fundações podem ser encontradas no Código Civil, do artigo 24 em diante.
No direito brasileiro existe a diferença entre fundações públicas e privadas. As fundações privadas são aquelas sobre as quais discorremos acima, já as públicas seriam instituídas por lei, pelo setor público, e gozam de certas limitações e privilégios legais próprios. Considero que essa distinção é uma aberração à tradição do direito brasileiro, mas isso pouco importa, por se tratar de discussão já havida e resolvida, onde vermelho virou azul - e que ninguém diga o contrário. De qualquer sorte, não é objeto de nossa pesquisa, porque toda cumbuca tem fundo e eu não estou interessado em botar minha mão nessa, por enquanto.

LAMPIÃO HERÓI OU BANDIDO EIS A QUESTÃO

No dia 27 de julho de 1938, o bando acampou na fazenda Angicos, situada no sertão de Sergipe, esconderijo tido por Lampião como o de maior segurança. Era noite, chovia muito e todos dormiam em suas barracas. A volante chegou tão de mansinho que nem os cães pressentiram. Por volta das 5:15 do dia 28, os cangaceiros levantaram para rezar o oficio e se preparavam para tomar café; quando um cangaceiro deu o alarme, já era tarde demais.

Não se sabe ao certo quem os traiu. Entretanto, naquele lugar mais seguro, o bando foi pego totalmente desprevenido. Quando os policiais do Tenente João Bezerra e do Sargento Aniceto Rodrigues da Silva abriram fogo com metralhadoras portáteis, os cangaceiros não puderam empreender qualquer tentativa viável de defesa.

O ataque durou uns vinte minutos e poucos conseguiram escapar ao cerco e à morte. Dos trinta e quatro cangaceiros presentes, onze morreram ali mesmo. Lampião foi um dos primeiros a morrer. Logo em seguida, Maria Bonita foi gravemente ferida. Alguns cangaceiros, transtornados pela morte inesperada do seu líder, conseguiram escapar. Bastante eufóricos com a vitória, os policiais apreenderam os bens e mutilaram os mortos. Apreenderam todo o dinheiro, o ouro e as joias.

A força volante, de maneira bastante desumana para os dias de hoje, mas seguindo o costume da época, decepou a cabeça de Lampião. Maria Bonita ainda estava viva, apesar de bastante ferida, quando foi degolada. O mesmo ocorreu com Quinta-Feira, Mergulhão (os dois também tiveram suas cabeças arrancadas em vida), Luis Pedro, Elétrico, Enedina, Moeda, Alecrim, Colchete (2) e Macela. Um dos policiais, demonstrando ódio a Lampião, desfere um golpe de coronha de fuzil na sua cabeça, deformando-a; este detalhe contribuiu para difundir a lenda de que Lampião não havia sido morto, e escapara da emboscada, tal foi a modificação causada na fisionomia do cangaceiro.

Feito isso, salgaram as cabeças e as colocaram em latas de querosene, contendo aguardente e cal. Os corpos mutilados e ensanguentados foram deixados a céu aberto, atraindo urubus. Para evitar a disseminação de doenças, dias depois foi colocada creolina sobre os corpos. Como alguns urubus morreram intoxicados por creolina, este fato ajudou a difundir a crença de que eles haviam sido envenenados antes do ataque, com alimentos entregues pelo coiteiro traidor.

Percorrendo os estados nordestinos, o coronel João Bezerra exibia as cabeças - já em adiantado estado de decomposição - por onde passava, atraindo uma multidão de pessoas. Primeiro, os troféus estiveram em Piranhas, onde foram arrumadas cuidadosamente na escadaria da igreja, junto com armas e apetrechos dos cangaceiros, e fotografadas. Depois, foram levadas a Maceió e ao sul do Brasil.

No IML de Maceió, as cabeças foram medidas, pesadas, examinadas, pois os criminalistas achavam que um homem bom não viraria um cangaceiro: este deveria ter características sui generis. Ao contrário do que pensavam alguns, as cabeças não apresentaram qualquer sinal de degenerescência física, anomalias ou displasias, tendo sido classificados, pura e simplesmente, como normais.

Do sul do País, apesar do péssimo estado de conservação, as cabeças seguiram para Salvador, onde permaneceram por seis anos na Faculdade de Odontologia da UFBA. Lá, tornaram a ser medidas, pesadas e estudadas, na tentativa de se descobrir alguma patologia. Posteriormente, os restos mortais ficaram expostos no Museu Antropológico Estácio de Lima localizado no prédio do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, em Salvador, por mais de três décadas.

O Memorial da Resistência localizado em Mossoró no Rio Grande do Norte é um museu que retrata a história da única cidade nordestina a resistir à invasão do bando de Lampião.[3]

Durante muito tempo, as famílias de Lampião, Corisco e Maria Bonita lutaram para dar um enterro digno a seus parentes. O economista Silvio Bulhões, filho de Corisco e Dadá, em especial, empreendeu muitos esforços para dar um sepultamento aos restos mortais dos cangaceiros e parar, de vez por todas, a macabra exibição pública. Segundo o depoimento do economista, dez dias após o enterro de seu pai, a sepultura foi violada, o corpo foi exumado, e sua cabeça e braço esquerdo foram cortados e colocados em exposição no Museu Nina Rodrigues.

O enterro dos restos mortais dos cangaceiros só ocorreu depois do Projeto de Lei nº 2.867, de 24 de maio de 1965. Tal projeto teve origem nos meios universitários de Brasília (em particular, nas conferências do poeta Euclides Formiga), e as pressões do povo brasileiro e do Clero o reforçaram. As cabeças de Lampião e Maria Bonita foram sepultadas no dia 6 de fevereiro de 1969. Os demais integrantes do bando tiveram seu enterro uma semana depois.

BIOGRAFIA BIDINHO - AO DIAMANTE NEGRO A NOSSA HOMENAGEM

Biografia do poeta Bidim

Nasceu no sítio Chico no dia 28 de julho de 1914. Esse notável poeta que, identificava-se pela sua poesia simples de vocabulário desembaraçado e claro, era filho de Lucas Francisco de Oliveira e Josefa Soares Lucas.
Filho de uma família humilde, da qual herdou uma bondade sem extremos. Seu período de estudos, tendo iniciado aos sete anos de idade, não Foi o necessário; tendo sido muito pequeno, porém o bastante para ler e escrever e poder colocar no papel sua intuição poética. A primeira e última escola que freqüentou, ficava no povoada onde nasceu, tendo sido sua primeira professora, a Sra. Ana Alves de Morais.
Começando a intuição de escrever poesias, levado pela uma força estranha, que nem ele mesmo sabia explicar, ainda muito criança. Aos  oito anos de idade. Para seus pais eras um orgulho ter um filho poeta e que escrevia coisas bonitas, mas seu pai não pode acompanhar o filho em sua carreira poética por muito tempo, isso porque veio a falecer no ano de 1924, quando o mesmo então contava com dez anos de idade. O golpe foi grande, mas superado a custa de muita dor e sacrifício. Era o filho  primogênito e por isso teria de ser o dono da casa, o que não foi fácil ter que cuidar de cinco irmão menores , sendo eles, Miguel Lucas, José Lucas, Arita, Irinéia e Chagas, mas conseguis vencer essa fase.
Cada situação e cada momento da sua vida era um motivo para nascer mais uma poesia, a qual enriqueceria sua colocação. Fazia de tudo para colocar de modo nomado, aquela emoção, aquela alegria ou mesmo aquela dor e assim cada vez mais seus conhecimentos a respeito da poesia, iam aumentando, tomando novos rumos.
Em 1952, uniu-se em matrimonio com a Sra. Maria Luiza Lucas, com a qual construiu uma prole de composta por mais quatro filhos; Antonieta Maria, Francisca Socorro, marcos Antonio e José Irapuan de Oliveira, os quais já lhes deram sete netos; Edson, Ednardo, Érica, Adriana, André,Rafael, Marta, Andreza, Maria Luiza, Ana Camila, Ricardo e Jéssica. E uma bisneta Helen Cristina.
A experiência talvez já lhes tenha causado cansaço,mas nunca mas nunca a inspiração pura de um nordestino.  
Além de poeta era agricultor e sindicalista*(2), conscientizador político; inclusive fazendo uso de suas obras para tal. Chegou a por duas vezes colocar seu nome para disputa do cargo eletivo de  vereador em 1966 e em 1982, nesta ultima usou do seu dom criativo para humoristicamente, comparar a sua luta com ato impossível, o slogan “POR VOCÊ EU ESCOVO O URUBU ATÉ FICAR BRANCO”. Não tendo o mesmo êxito em nenhuma das duas empreitadas.
Em 1971 mudou-se para cidade, morando inicialmente na rua Dr Leandro Correia, tendo residido depois nas ruas Raimundo Duarte Bezerra rua Pe. José Otavio, Cel Antonio Primo, rua Antº Alves de Lima, rua Dez de Novembro, Praça da Bandeira, e rua Gonçalves Dias, sua ultima residência.
Conhecido pelas sua responsabilidade e segurança em seus atos, foi eleito em 1976, para secretario do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Alegre, donde já havia sido sócio fundador.
 Em 1978 teve um grande choque co  morte de sua mãe, que tanto favoreceu para o crescimento do filho como poeta.
  Apesar de não se dedicar somente a poesia,sua coleção é bastante rica sendo que a ultima que escreveu foi: “visita de Joaquim Bilé a sua terra natal” escrita em agosto de 1985.””” (4).””””
Os seus trabalhos são de vários tipos estilos e temas; tendo dos gritos dos retirantes com medo da seca; até a façanha de um grande jerimum do sítio aba da serra. Do respeito na poesia à sua mãe, aos criativos gracejos com a herança deixada pela sua avó. Tendo sempre gritante e contundente a marca registrada do poeta, a insatisfação dos agricultores com os governos, a cobranças destes por dias melhores, a luta contra as injustiças sociais, a conscientização e a fé que, “O ESTATUTO DA TERRA VAI  MELHORAR  NOSSA GENTE”.
No quesito técnica todos os estilos são notificados na poesia do Bidinho, desde a simples quadra ao nobre soneto, o difícil pé quebrado as ricas décimas e bem desenrolados motes.
Na sua vida poética, obteve respaldo como cantador de improvisos, ao lado de grandes nomes da época como Antonio Maracajá “o gato de Acopiara” Antonio Gonçalves da Silva “Patativa do Assaré”.  O Poeta obteve brilhante participação no Concurso nacional de Poesias da Revista Brasília, tendo sido premiado recebendo diplomas e medalhas, nos anos de 1991,92, 94 e 95.    
Raimundo Lucas Bidinho seu nome completo; faleceu no dia 23 08 2004

SÉRIE ONGS - SAIBA MAIS

 

Este texto não é para ser longo ou profundo. Na verdade, durante todos os anos que mantivemos este nosso serviço, uma das principais dúvidas de quem nos procura é, de fato, uma enorme mistificação acerca do que vêm a ser 'Institutos', 'Fundações', 'ONGs', 'OSCIPs' e 'Filantrópicas'. Já ouvi de tudo. Certa vez uma senhora bastante convicta me disse que o contador dela tinha assegurado que, ao sua entidade completar três anos de existência, poderia pleitear o status de ONG. Ela estava profundamente comprometida em cumprir com rigor todas as etapas necessárias e esperar por mais um ano (era o que faltava) para poder se dizer ONG. Confesso que tacitamente assenti. O que mais poderia fazer? Ao menos era alguém feliz por ter um objetivo certo e defintivo, e isso não é de se desprezar. Num país onde o Judiciário executa por liminares, o Legislativo julga por CPIs e o Executivo legisla por Medidas Provisórias, quem atua no campo do direito sabe bem que nosso futuro, além de incerto, faz algum tempo virou provisório. Algumas coisas estão mesmo de cabeça para baixo.
Contudo, mais uma vez, vale a pena falar sobre o tema e, quem sabe, sem correr o risco de desfazer a felicidade alheia, satisfazer-me simplesmente com o pesar das futuras gerações face às incertezas reais.

Institutos
Institutos são institutos. E, como o mundo do direito somente se socorre de cultura, história e precedência, reporto-me a Machado de Assis, na eloqüência de Brás Cubas, no capítulo CXXXIX de suas Memórias Póstumas. No mundo do direito privado, que é onde se encontra o Terceiro Setor em matéria societária, não conheço definição legal para Instituto. Pode-se fazer uma fundação com nome de instituto, uma cooperativa, uma ONG, uma OSCIP, enfim, qualquer coisa. Instituto é um nome, uma designação, não uma figura jurídica. Vale dizer que conheço institutos em estruturas universitárias públicas, em organismos internos de ministérios etc. Mas isso não é limitação a ser observada a seres humanos normais, especialmente aos que moram abaixo do Equador, onde todo pecado conta com indulgência de valor equivalente ao qüantum debeatur, corrigido pela TJLP. Enfim, qualquer instituição de microcrédito dá conta.

SERIE ONGS - SAIBA MAIS

As ONGs (organizações não governamentais) são entidades de direito civil, sem fins lucrativos nem vínculos com governos, sindicatos ou partidos políticos. Elas atuam em vários ramos de atividade - trabalham com projetos sociais e de promoção da cidadania, defendem o meio ambiente e os direitos das minorias e fazem campanhas contra a discriminação.

Existentes desde a década de 20, só a partir dos anos 60 as ONGs passam a lutar pelos direitos específicos da população. Sua relevância no cenário internacional cresce a partir da década de 80, com o estabelecimento de parcerias com governos e organismos internacionais para a elaboração de políticas públicas.

As ONGs sobrevivem graças às doações e ao trabalho voluntário de militantes e simpatizantes. Costumam realizar campanhas de arrecadação e, em alguns casos, cobram pela prestação de serviços como forma de obter receita. Podem também receber ajuda e recursos de empresas, entidades privadas, governos e organismos internacionais. Nos países em desenvolvimento, há organizações que são financiadas por suas parceiras das nações industrializadas.

SÉRIE - ONGS, SAIBA MAIS SOBRE

As Organizações não governamentais (ou também chamadas de organizações não governamentais sem fins lucrativos), também conhecidas pelo acrônimo ONG, são associações do terceiro sector, da sociedade civil, que se declaram com finalidades públicas e sem fins lucrativos, que desenvolvem ações em diferentes áreas e que, geralmente, mobilizam a opinião pública e o apoio da população para modificar determinados aspectos da sociedade.
Estas organizações podem ainda complementar o trabalho do Estado, realizando ações onde ele não consegue chegar, podendo receber financiamentos e doações do mesmo, e também de entidades privadas, para tal fim.
Atualmente, estudiosos têm defendido o uso da terminologia organizações da sociedade civil para designar as mesmas instituições.
É importante ressaltar que ONG não tem valor jurídico. No Brasil, três figuras jurídicas correspondentes no novo Código Civil compõem o Terceiro Setor: associações, fundações e organizações religiosas (que foram recentemente consideradas como uma terceira categoria).

No Brasil, as organizações que constituem o Terceiro Setor (Associações ou Fundações), podem ser qualificadas como OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Com esta qualificação, podem remunerar a seus diretores sem perder algumas imunidades tributárias, além de poder realizar Termos de Parceria com orgãos governamentais. Constituem importante alternativa para que a iniciativa privada intervenha de maneira organizada na sociedade, promovendo ações sociais, culturais ou assistenciais, o Estado brasileiro, de maneira compensatória, oferece-lhes benefícios fiscais.
Betinho definia as organizações não-governamentais da seguinte forma: “uma ONG se define por sua vocação política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objetivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos valores da democracia – liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade. (...) As ONGs são comitês da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham”.[carece de fontes?]
Recentemente muitas fraudes envolvendo falsas licitações tem colocado diversas ONGs dentro de escândalos de corrupção e desvio de verbas.

O MAIOR EVENTO MODA BELEZA DE VÁRZEA ALEGRE

ELEIÇOES

Candidato do PTB é eleito prefeito de cidade no PI

Alberto Jorge Garcia de Carvalho, do PTB, foi eleito no domingo o novo prefeito de Luzilândia, a 234 km de Teresina, capital do Piauí, em eleições suplementares realizadas no domingo, informou o Tribunal Regional Eleitoral.

O candidato recebeu 7.821 votos, ficando à frente de Ismar Aguiar Marques Filho, do PSB, que obteve 5.501 votos. Dos 14.194 votos apurados, 13.322 (93,86%) foram validados. Foram 172 votos brancos e 700 votos nulos, e abstiveram-se de votar 4.339 eleitores (23,41% do eleitorado).

A prefeita eleita em 2008, Janaína Marques, foi afastada do cargo pela Justiça Eleioral por ser considerada "prefeita itinerante", tendo exercido mandatos consecutivos em municípios diferentes do mesmo Estado. Com essa votação, sobe para 18 o número de eleições suplementares feitas no Piauí relativas às eleições municipais de 2008.

Previdência informa quem tem direito à revisão de benefício

O Ministério da Previdência Social abriu no final da tarde desta segunda-feira consulta sobre a revisão dos benefícios de 117.135 segurados, como aposentados e pensionistas, por intermédio do site (www.previdencia.gov.br) ou pelo telefone 135. No entanto, o site de consulta se encontrava instável por volta das 17h50 desta segunda-feira. De acordo com o ministério, o problema se dava pelo acúmulo de consultas, mas o sistema se encontrava disponível.
Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, que foram limitados ao teto previdenciário da época.
O governo reajustou o teto por duas vezes, em 1998 e 2004, mas não pagou o novo valor para quem já recebia o benefício. Os valores reajustados somente foram pagos a novos beneficiários. Até novembro de 1998, o valor máximo pago aos pensionistas era de R$ 1.081,50. Neste ano, o governo elevou o limite para R$ 1.200. Um novo aumento foi dado em 2004, quanto o teto passou de R$ 1.869,34 para R$ 2.400.
Em ambos os casos, somente novos beneficiários tiveram direito ao valor reajustado. Pela decisão do STF, terão direito à revisão os beneficiados por pensão por morte, aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, auxílio-doença, aposentadoria especial, aposentadoria de professor, de ex-combatente e auxílio-reclusão.
Nesse período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença acabou não sendo incorporada posteriormente. A decisão judicial de adicionar a diferença foi publicada no início deste ano. A partir da folha de agosto, paga no início de setembro, 117.135 pessoas já começarão a receber as diferenças mensalmente.
O governo vai pagar em parcela única os benefícios atrasados, um passivo em torno de R$ 1,6 bilhão. O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586.
Os primeiros a receber os retroativos serão os que têm direito a valores até R$ 6 mil. O pagamento será feito em 31 de outubro deste ano. O segundo grupo de beneficiários, que têm entre R$ 6 mil e R$ 15 mil a receber, serápago em 31 de maio de 2012. Quem tiver entre R$ 15 mil e R$ 19 mil receberá o valor devido em 30 de novembro do próximo ano. Os últimos a receber serão os que têm direito a valores acima de R$ 19 mil, em 31 de janeiro de 2013.
O impacto mensal na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de R$ 28 milhões.

Maiores informações procure Dr Rdº luiz - 

Rua Antonio Afonso, 62, sala 01, Ed. Corina I – Centro - Várzea Alegre/CE ,– raiCorina@hotmail.com 

Deus Tudo Pode !

DIA DE SÃO CRISTOVÃO

Hoje a Igreja catolica celebra o dia  de São cristovão. O Programa Recado de Deus apresentado pelo irmão Elonmarcos, na radio Cultura de Varzea Alegre  www.radiocultura670.com, enfatizou bem  a vida deste Santo. Pra voce conhecer um pouco mais 

São Cristóvão é tão famoso, que além do bairro, tem uma feira, ruas, parques, igrejas e outras diversas coisas que levam o seu nome.
E você, sabe qual é a história de São Cristóvão? Não? Então, veja:
Viveu em 251 DC e é o patrono dos viajantes e é um dos “Quatorze Santos Ajudantes” que apareceram para Santa Joana D’Arc. Um mártir, São Cristóvão chamado Kester morreu em Lycia ,na Ásia Menor (atualmente Turquia). Diz a tradição que ele era um homem muito forte que ajudava as pessoas a cruzarem o rio. Um dia um menino pediu para ajuda-lo e São Cristóvão colocou-o nos ombros e começou a atravessar o rio. A cada passo a criança ficava mais pesada e São Cristóvão se esforçava ao máximo para salvar o menino. São Cristovão disse a criança que estava muito difícil e que parecia estar carregando o mundo! E a criança respondeu:” Não fique surpreso! Você está carregando o mundo, voce carrega o criador do mundo nos ombros! O menino era Jesus!
Por isso São Cristovão é invocado por todos antes de fazerem uma jornada. Raramente se vê um taxi ou onibus sem a medalhinha de São Cristovão em alguns lugar do painel.
Christopher significa “carregador de Cristo”. (Christo-phoros).
As sua relíquias estão em Roma e Paris. Ele é invocado contra acidentes.
Em algumas cidades é costume os motoristas levarem seus veículos para serem bentos no dia 25 de julho na igreja de São Cristóvão.
Existe uma tradição antiga, que diz que quem olhasse a imagem de São Cristovão, passaria aquele dia sem qualquer dano. Daí a grande quantidade de imagens e pinturas de São Cristovão nas Igrejas, lojas e residências.
Fonte: http://www.cademeusanto.com.br/sao_cristovao.htm

Copiado do Blog do José Mendes

• Basta clikar em cima do LINK ou em cima 
  do título da postagem.
  Link : http://blogdosanharol.blogspot.com/
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Homem tenta estuprar mulher e é linchado em Caririaçu

Um homem tentou estuprar uma mulher mas não conseguiu consumar o ato, fugiu e acabou sendo linchado pela população do município. A sequência de crimes aconteceu na zona rural do município de Caririaçu, distante 503 km de Fortaleza.

De acordo com informações do destacamento Polícia Militar de Caririaçu, a vítima da tentativa de estupro, G.S.M, de 35 anos, estava lavando roupas em um riacho, na manhã de sexta-feira (22), quando sofreu a agressão. O homem a puxou pelos cabelos, a derrubou e tentou estuprá-la. Como ela resistiu, ele então tentou atingir a mulher com uma faca, mas ela conseguiu se defender. A vítima sofreu alguns ferimentos nas mãos e o homem acabou fugindo.

Na tarde do mesmo dia, no entanto, a polícia recebeu a informação de que o suspeito da tentativa de estupro havia sido espancado por vários indivíduos, que fugiram após praticar o crime. Ao chegarem ao local da ocorrência, os policiais encontraram o homem agonizando no chão. O homem foi socorrido ao hospital local, mas acabou não resistindo à agressão.

Ainda de acordo com a polícia, a vítima G.S.M. reconheceu o homem linchado, não identificado, como sendo o responsável pela tentativa de estupro. Os responsáveis pelo linchamento não foram identificados.

Um dos acusados foi preso aqui em Várzea Alegre na Igreja quando era realizada a cerimônia do seu casamento.

VALORES HUMANOS

Violência, desonestidade, desrespeito contaminam as relações em nossa sociedade. Para mudar esse quadro há que se trabalhar com crianças e adolescentes em formação. É o que entende o grupo que desenvolveu e disponibiliza, gratuitamente, na internet o Programa Cinco Minutos de Valores Humanos para a Escola (www.cincominutos.org). O grupo propõe a criação de uma lei que determine a inclusão do ensino de valores humanos no currículo de todas as escolas do País, do ensino básico e do ensino médio.

O grupo é formado, em sua maioria, por pedagogos voluntários de Fortaleza. Eles estão se mobilizando para sensibilizar os parlamentares e a sociedade, diante dos casos de violência que acontecem até mesmo em sala de aula, envolvendo adolescentes. No texto, o grupo pede uma lei “que estabeleça como prioridade do processo educativo a formação do caráter, como acontecia em gerações anteriores, quando os pais e mesmo a escola ensinavam às crianças o respeito por si mesmas, pelos outros, pela natureza, pelas leis, a honestidade, a verdade, a justiça, a ética, a responsabilidade, a afetividade, etc.”

A coordenadora do Programa Cinco Minutos de Valores Humanos para a Escola, Saara Nousiainen, observa que hoje os pais não têm tempo para estar com os filhos e repassar valores como antes. “Há os casos também de pais que nem valores têm para ensinar aos filhos”, ressalta. Já as escolas, acrescenta, priorizam “empurrar conhecimento para a cabeça do aluno sem se importar com o coração. É preciso criar a conexão cabeça-coração”.

http://www.boanoticia.org.br/noticias_detalhes.asp?Cod=2883

Famílias de baixa renda têm até 1º de agosto para pedir desconto na conta de luz

Os consumidores de baixa renda, que consomem mais de 65kWh e menos de 80kWh na média anual, têm até o dia 1º de agosto para se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), a fim de garantir os descontos nas contas de luz,  previstos na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica).

De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), para manter o benefício, após se cadastrar, o consumidor deve procurar a distribuidora de energia elétrica para comprovar a adesão.

Calendário

Para as famílias que possuem consumo maior do que 40kWh, a data-limite para inscrição no programa é 1º de setembro, enquanto os que consomem mais de 30kWh devem realizar o cadastro até 1º de outubro.

Por fim, as famílias com consumo menor ou igual a 30kWh devem ficar atentas à data-limite de 1º de novembro.

Tarifa Social

Para realizar o CadÚnico e ter o desconto na conta de luz, a família precisa ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou ter entre seus moradores alguém que receba benefício de prestação continuada da Previdência Social.

Qualquer consumidor de baixa renda que atenda aos requisitos para usufruir da tarifa social de energia deve procurar a gestão do programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade.

MAIS DE 100 FAMILIAS TIVERAM O BOLSA FAMÍLIA BLOQUEADO EM VARZEA ALEGRE-CE

Nesta quinta-feira, no auditório do Centro Social Urbano - CSU, aconteceu uma reuniao com parte das familias prejudicadas com o bloqueio de sues catões do Bolsa Família. Não se sabe a causa deste acontecimento. O Coordenador do Programa Cadastro Unico - CadUn, em nosso município, Luzinaldo, diante dos afetados, e por ocasião da reunião, frisou que o erro pode ser causado na central de Cadastro em Brasília ou falta de atualização no setor de Frequencia do Bolsa Escola na Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, SEMEDE. O Coordenador diante da constante pressão dos prejudicados, chegou a dizer que, todos os setores tem a seu serviço de atendimento ao consumidor - SAC, porém, na área dele, não há isso, pois ele é o próprio SAC. palavras dele "não adianta procurar ninguem para reclamar, como diz o matuto EU SOU O TRONCO e pronto, aqui eu sou o chefe". Algumas Familias procuraram a REDAÇÃO do Blog para manifestarem as suas angustias diante do episódio. VEJA QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA. Segundo as pessoas que procuraram a nossa reportagem, esperam uma resposta mais convincente no programa bolsa familia desta sexta-feira dia 22 de julho de 2011.

QUEM PODE SE BENEFICIAR DO BOLSA FAMÍLIA?

A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda per capita de até R$ 70,00 por mês. As famílias pobres são aquelas que têm a renda per capita entre R$ 70,01 a R$ 140,00 por mês, e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. 

Valores dos Benefícios Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 242, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. O Programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário. O Benefício Básico, de R$ 70, é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens. O Benefício Variável, de R$ 32, é pago às famílias pobres, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 96. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 38, é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 76. O Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) é pago às famílias nos casos em que a migração dos Programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras. O valor do benefício varia de caso a caso. Entenda como é calculado o valor do benefício do Bolsa Família: Famílias com renda familiar mensal de até R$ 70 por pessoa Número de crianças e adolescentes de até 15 anos Número de jovens de 16 e 17 anos Tipo de benefício Valor do benefício 0 0 Básico R$ 70,00 1 0 Básico + 1 variável R$ 102,00 2 0 Básico + 2 variáveis R$ 134,00 3 0 Básico + 3 variáveis R$ 166,00 0 1 Básico + 1 BVJ R$ 108,00 1 1 Básico + 1 variável + 1 BVJ R$ 140,00 2 1 Básico + 2 variáveis + 1 BVJ R$ 172,00 3 1 Básico + 3 variáveis + 1 BVJ R$ 204,00 0 2 Básico + 2 BVJ R$ 146,00 1 2 Básico + 1 variável + 2 BVJ R$ 178,00 2 2 Básico + 2 variáveis + 2 BVJ R$ 210,00 3 2 Básico + 3 variáveis + 2 BVJ R$ 242,00   Famílias com renda familiar mensal de R$ 70  a R$ 140 por pessoa Número de crianças e adolescentes de até 15 anos Número de jovens de 16 e 17 anos Tipo de benefício Valor do benefício 0 0 Não recebe benefício básico - 1 0 1 variável R$ 32,00 2 0 2 variáveis R$ 64,00 3 0 3 variáveis R$ 96,00 0 1 1 BVJ R$ 38,00 1 1 1 variável + 1 BVJ R$ 70,00 2 1 2 variáveis + 1 BVJ R$ 102,00 3 1 3 variáveis + 1 BVJ R$ 134,00 0 2 2 BVJ R$ 76,00 1 2 1 variável + 2 BVJ R$ 108,00 2 2 2 variáveis + 2 BVJ R$ 140,00 3 2 3 variáveis + 2 BVJ R$ 172,00

20 / 07/2011. DA REDAÇÃO - POSTAGEM LIVRE

  

ELES TAMBÉM MERECEM UMA FOLGUINHA; NINGUÉM É DE FERRO

Senadores faltam à última sessão plenária antes do recesso

A sessão plenária do Senado que encerraria oficialmente o primeiro semestre de trabalho acabou não ocorrendo nesta segunda-feira por falta de quorum. Segundo a assessoria de comunicação da Casa, apenas estiveram presentes os funcionários de cargos técnicos e de apoio, que são obrigados a comparecer a todas as sessões.
Como a de hoje, marcada para as 14h, não era deliberativa, a participação de senadores era facultativa. Nenhum parlamentar compareceu.
A secretária-geral da Mesa Diretora, Claudia Lyra, esperou durante 30 minutos e decretou oficialmente o início do recesso no Senado. As atividades legislativas serão retomadas em 1º de agosto. Apenas a Comissão Representativa, composta por 17 deputados e oito senadores, fincará de prontidão entre 19 e 30 de julho.
A comissão tem competência para votar leis que cujo prazo se encerre durante o recesso, se manifestar em nome do Brasil obre um ato internacional ou com prazo limitado, e atuar em projetos de lei de créditos adicionais de orçamento que recebam parecer da CMO (Comissão Mista de Orçamento).
Já as atividades técnicas administrativas continuam normalmente durante todo o mês de julho. Lyra informou que nesta terça-feira (19) será feito um balanço da produção legislativa do primeiro semestre.
"A Constituição Federal é sábia, há a necessidade de os parlamentares irem aos seus Estados, conhecerem a necessidade de seus Estados de forma mais sistematizada", afirmou.

TRAJÉDIAS DEIXAM UM SALDO DE 12 MORTOS NO INTERIOR DO CEARÁ

TRAJÉDIA EM  BARABALHA E EM TIANGUÁ DEIXAM DOZE MORTOS

Uma tragédia se abateu sobre o Município de Barbalha, na Região do Cariri (a 503Km de Fortaleza), na noite deste Sábado (16/07). Pelo menos seis pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas - algumas em estado gravíssimo - em consequência de um acidente de trânsito ocorrido na avenida principal daquela cidade. Um caminhão que transportava uma carga de tinta automotiva, supostamente perdeu os freios numa ladeira e colidiu violentamente na traseira de um ônibus que levava cerca de 30 pessoas para uma missa. 

Com o impacto da colisão traseira, o ônibus foi ‘empurrado’ e acabou atingindo uma residência e uma padaria, na Avenida Paulo Maurício Sampaio, além de quatro automóveis e uma motocicleta que estavam parados na avenida.

MORTES

Na casa atingida pelo ônibus estavam Terezinha Martins de Queiroz e seu filho Márcio Martins de Queiroz que morreram na hora.

Também faleceram no local o motorista Adail Alves do nadcimento e um passageiro até o momento não identificado do caminhão de placas HUM-6329, inscrição de Iguatu (CE). Eugênio Alves do Nascimento filho do motorista do camihão, escapou ileso. A lista de mortos aumentou quando dois passageiros do coletivo faleceram na emergência do Hospital Santo Antônio, situado a menos de 100 metros do local do desastre. Foram eles Maria Adriana de Oliveira e Francisco Apolinário de Sousa.

Segundo os primeiros levantamentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, o resgate no local foi demorado e a falta de efetivo dos Bombeiros tornou-se um obstáculo para um melhor atendimento às vítimas. No hospital, o caos se instalou e levou a direção da unidade de saúde a pedir, através das emissoras de rádio da região, a presença de médicos enfermeiros voluntários, tamanho o número de pessoas feridas e as poucas condições de atendimento daquele hospital.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte, major Sawki, foram utilizados dois caminhões auto-bomba-tanque, além de um carro de resgate e uma ambulância de socorro.

O desastre aconteceu na Ladeira do Caldas, uma área de muito perigo e onde já foram registrados outros acidentes. O motorista do ônibus, José Nilton Quezado, sofreu apenas ferimentos leves. Cinco feridos no Hospital Santo Antônio e outros seis foram transferidos para o Hospital São Vicente.

Seis horas após um desastre com um ônibus que matou seis pessoas na cidade de Barbalha, na Região do Cariri, outro acidente envolvendo coletivo deixou o saldo trágico de sete pessoas mortas no Município de Tianguá, na Serra da Ibiapaba (a 335Km de Fortaleza). 

O segundo acidente aconteceu por volta de uma hora de ontem no quilômetro 300 da BR-222, quando o ônibus de placa AEA-4208 acabou capotando. O veículo seguia de Teresina (PI) com destino a esta Capital. A Polícia levantou a hipótese de um defeito mecânico ter causado o sinistro. O motorista do coletivo, identificado como Wilson Lídio da Costa, 53, afirmou que ocorreu uma pane no sistema de freio.

O ônibus pertence à Cooperativa Transportadora do Piauí (Cootranspi). No veículo, que apresentava péssimo estado de conservação, estavam 45 pessoas. Elas iriam passar o domingo em uma praia em Fortaleza.

Conforme testemunhas, o motorista percebeu que o veículo estava sem freios e gritou para que os passageiros se segurassem. Mas, não conseguiu evitar que o coletivo capotasse em frente ao Hotel Cascata.

MORTES

Entre as sete pessoas que morreram no desastre estão duas mulheres (uma delas, grávida) e uma criança. Até a noite passada, a s autoridades não tinham ainda divulgado o nome dos sete mortos. "As famílias das vítimas estão sendo esperadas para poder confirmar os nomes", informou a policial rodoviária federal Marta, que estava de plantão, na noite passada, na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

No entanto, a Polícia Rodoviária Federal identificou alguns dos passageiros que sobreviveram ao desastre. São elas, Zenilde Campelo Silva Torres, Luana Letícia Campelo Torres, Camila Torres dos Santos, Kennedy Ferreira dos Santos, Severina Torres dos Santos, Paulo Sergio Abreu, Maria Julia dos Santos Dias, Raimunda da Conceição Filho, Paulo Ferreira Gomes, Maria das Graças Silva Santos, Erisnete dos Santos Silva, Milton Lídio da Silva, Daniel Carvalho de Sousa e Hamilton Alexandre dos Santos.

Entre os feridos graves está a passageira identificada como Taís de Cássia da Silva, 16, que sofreu politraumatismo.

Na noite de sábado, um acidente com um ônibus na cidade de Barbalha (a 503Km de Fortaleza) matou seis pessoas. O desastre aconteceu na principal avenida daquela cidade, quando um caminhão que transportava uma carga de tinta automotiva se desgovernou na Ladeira do Caldas e foi de encontro à traseira de um ônibus.

DESASTRES

No coletivo estavam 30 pessoas que iriam a uma missa. Com o impacto, o ônibus foi ´empurrado´ em direção à calçada e destruiu a fachada de uma residência e de uma padaria. Seis pessoas morreram, entre elas, os dois ocupantes do caminhão e duas pessoas que estavam na residência atingida, além de dois passageiros do coletivo.

Também no sábado, um acidente com um ônibus que procedia de Natal (RN), no quilômetro 14 da BR-116, em Messejana, nesta Capital, resultou na morte de um dos motoristas do coletivo da Viação Nordeste.

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