A Polícia Federal investiga desvios de verbas federais destinadas à educação no município de Jardim (a 540 km de Fortaleza), durante os menos de três meses nos quais o cargo de prefeito foi exercido pelo presidente da Câmara Municipal, vereador João Cláudio Coutinho. A fraude envolveria pelo menos R$ 1 milhão.
Segundo o procurador federal Rafael Rayol, foram identificadas transferências de dinheiro do Fundeb para contas bancárias de ex-gestores municipais e de familiares. Coutinho ocupou a Prefeitura entre julho e setembro do ano passado. Todo o primeiro escalão municipal do período está sob investigação.
As irregularidades foram constatadas na operação Várzea do Éden, realizada em conjunto entre Polícia Federal e Ministério Público Federal. Foi feita auditoria que constatou movimentações financeiras consideradas atípicas.
A Justiça Federal concedeu mandados de busca e apreensão de documentos que pudessem comprovar os crimes e indicar quem foi favorecido. Foram cumpridos 19 mandados em Jardim e um em Juazeiro do Norte. Uma empresa do município de Várzea Alegre (a 446 km de Fortaleza) também é suspeita de envolvimento.
A papelada em poder dos policiais e procuradores mostra vários pagamentos com dinheiro do Fundeb feitos sem licitação e sem comprovantes, como recibos ou notas fiscais.
Mandato tampão
Como presidente do Poder Legislativo, João Cláudio Coutinho ficou no cargo entre julho e setembro de 2011, intervalo entre a cassação do ex-prefeito Fernando Luz (PMDB), acusado de abuso do poder econômico nas eleições de 2008, e a posse de Antônio Roriz Neves (PMDB), eleito e empossado em setembro para concluir o mandato.
O POVO tentou contato ontem com o vereador, mas o número de telefone celular dele de que a reportagem dispunha estava na caixa postal.
O Ministério Público pretende enquadrar os acusados por crime de peculato e, no caso do prefeito, crime de responsabilidade, com pena de até 12 anos. Também são investigados crimes de formação de quadrilha e fraude em licitações.
(Tarso Araújo – O Povo Online)
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