Operação busca controlar nível de poluição na RMF |
Veículo desregulado emite mais poluição no ar e pode pagar multa a partir das blitze ambientais da Semace
Fortaleza A Capital e Municípios arredores têm o maior número de veículos por metro quadrado de asfalto nas estradas. É onde os veículos do Estado se encontram em algum momento e dá um retrato do nível dos gases emitidos pelos transportes. O Programa de Combate à Fumaça Negra fiscaliza como estão os veículos movidos a diesel na Região Metropolitana de Fortaleza.
A ação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) quer diminuir a poluição atmosférica e, ao mesmo tempo, alertar para a manutenção necessárias dos veículos. Só neste ano, foram realizadas 81 blitze, com nove mil veículos vistoriados. A multa varia de R$ 1.239 a R$ 4.957.
A fumaça negra emitida pelos veículos movidos a diesel polui a atmosfera e, assim, especialmente as cidades onde as partículas são liberadas. Dessa forma que ônibus, veículos 4x4, caminhonetas e vans usadas como transportes alternativos estão na mira da Ringelmann Reduzido, escala utilizada pela equipe da Semace para medir o nível de partículas poluentes que saem do cano de escapamento. As cinco cores de escala variam do cinza claro ao preto total. Quanto mais escura for a cor que sai do escapamento do veículo (acima de 40%), mais poluição é emitida.
Estando nas escalas de 60%, 80% e ainda 100% o veículo é multado. A interferência prática desse problema é que, em lugares onde haja grande tráfego de veículos mais poluentes, maiores as chances de problemas respiratórios nas pessoas (principalmente crianças), especialmente nos dias mais frios, em que é mais difícil a dispersão da fumaça no ar.
Na semana passada, a blitze de combate à fumaça negra vistoriou 502 veículos em Fortaleza, Aquiraz e Maracanaú. Do total, nove estavam emitindo fumaça além do permitido pela legislação. Resultado: multa de R$ 1.239,33 para cada veículo irregular. O coordenador do programa, Francisco Oliveira, explica que o trabalho não é apenas punitivo: ao serem lembrados da existência da blitze, os motoristas devem se conscientizar da manutenção do veículo. E não só para ficar de acordo com as normas estabelecidas em prol do meio ambiente. A fumaça negra pode ocorrer devido a sujeiras no filtro de ar, bomba de combustível desregulada, tanque de combustível sujo, bicos de injeção alterados, entre outros.
O motorista tem como evitar a fumaça preta: manter o motor do veículo regulado; fazer revisão preventiva; trocar as peças de acordo com as especificações do fabricante; manter o sistema de escapamento em ordem; ficar atento à qualidade do combustível comprado; observar a pressão nos pneus e evitar excessos de carga; e também desligar o motor do veículo sempre que estive estacionado.
A lei Federal nº 8.723, de 1993, estabelece, entre outras coisas, os limites para níveis de emissão de gases de escapamento para veículos leves e pesados; o Decreto nº 3.179 dispõe sobre as ações aplicadas a quem lesar o meio ambiente. Não é só a emissão de fumaça negra. Outras irregularidades que estejam em desacordo com as normativas em relação ao meio ambiente incorrem em multas que podem chegar a R$ 10 mil por veículo.
Nas blitze que ocorrem na Região Metropolitana de Fortaleza, a Semace tem o auxílio da Polícia Rodoviária Estadual. De 2010 para cá já foram realizadas, em todo o Ceará, 375 blitze da Semace. Foram vistoriados 28.692 veículos movidos a diesel, com 1.128 autuações. Na portaria nº136, de 2007, a Semace esclarece que os veículos irregulares têm 15 dias, a partir da autuação, para comparecerem à sede da instituição para uma nova vistoria. Se o carro estiver adequado aos padrões da legislação, o proprietário do carro tem o benefício da redução de 50% do valor da multa.
Mais informações:
Superintendência Estadual do Meio Ambiente, (85) 3101.5580
MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTER
DIARIO DO NORDESTE
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