O
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE)
podem suspender as audiências e prazos processuais até o dia 30 deste mês.
A
medida teria início a partir desta terça-feira, 17. O objetivo é impedir ou
reduzir a transmissão do coronavírus entre juízes, advogados, partes e
servidores da justiça.
Caso
o Judiciário confirme a informação, é provável que o retorno para as audiências
ocorra após o dia 30 de março, e os prazos voltarão a serem contados nessa
mesma data.
Focus
apurou que, caso a medida mais radical seja adotada, o expediente interno
funcionaria normalmente, o que não impediria o processamento das ações e a
expedição de alvarás.
Tribunais
de Justiça de outros estados já adotaram medida na linha detalhada acima. São
os casos dos TJ’s de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Paraná.
Já na seara trabalhista, também adotaram a mesma cautela os TRT’s do Rio de
Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Sergipe.
Até
o momento o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará) não se manifestou acerca da suspensão
das audiências e prazos processuais.
As
informações com relação ao TJCE não foram confirmadas pela assessoria do
Tribunal, que afirmou que o texto oficial ainda está sendo preparado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário