Marinha realiza na região a Operação Verão 2014/2015

MARINHA DO BRASIL

“PROTEGENDO NOSSAS RIQUEZAS, CUIDANDO DA NOSSA GENTE”

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL

 CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ E AGÊNCIAS NA OPERAÇÃO VERÃO 2014/2015

OPERAÇÃO VERÃO

No dia 13 de dezembro de 2014, a Capitania dos Portos do Ceará e Agências de Camocim e Aracati deram início à Operação Verão 2014/2015, que se estenderá até o dia 16 de março de 2015.

A Operação Verão tem o propósito de contribuir para o incremento das ações de fiscalização das embarcações quanto à utilização do material de salvatagem (boias e coletes salva-vidas) e verificação da documentação dos seus condutores, sendo todos os esforços desenvolvidos para minimizar acidentes náuticos e infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA). O público-alvo é aquele que utiliza embarcações, para o lazer ou trabalho, seja no mar, nas lagoas, nos rios ou nos açudes.

As ações de fiscalização são desenvolvidas durante todo ano, mas são intensificadas nesta época em virtude do período de férias, ocasião em que as atividades de esporte e recreio crescem em todo litoral cearense.

Desde o seu início, equipes da Capitania e de suas Agências já se deslocaram com embarcações, viaturas e militares para os principais pontos focais das suas áreas de jurisdição, com o objetivo de evitar que as infrações ocorram antes mesmo das embarcações se fazerem ao mar.

Estão sendo verificadas, por ocasião das abordagens, as embarcações na água e as condições físicas e habilitação de seus condutores, bem como estão sendo adotadas medidas voltadas para a conscientização da comunidade marítima, no que diz respeito à observação das normas de segurança da navegação e de prevenção da poluição do meio ambiente marinho. Aliando medidas educativas com ações de presença, a Operação Verão possibilita que as Normas voltadas à segurança da navegação sejam amplamente difundidas, ficando dessa maneira mais facilmente compreendidas e assimiladas pelos usuários de embarcações, contribuindo para a redução no número de acidentes, a fim de possibilitar férias tranqüilas e seguras para toda a população do estado do Ceará, visitantes e residentes.

Dentre as infrações mais observadas, destacam-se:

- Condução de embarcação sem ser habilitado pela Capitania;

- Condução de embarcação sob o efeito de bebida alcoólica;

- Condução de embarcação com excesso de passageiros; e

- Condução de embarcação a menos de 200m da área destinada aos banhistas.

Desde o início da Operação Verão, em 13 de dezembro de 2014, até o presente momento, foram obtidos os seguintes resultados decorrentes das fiscalizações realizadas no Estado do Ceará pela Capitania dos Portos do Ceará e Agências de Camocim e de Aracati:

- Ações de Inspeção Naval: 210;

- Embarcações inspecionadas: 1.900;

- Embarcações notificadas: 250;

- Autos de Infração emitidos: 97;

- Embarcações apreendidas: 20;

- Inquéritos Administrativos em andamento: 4; e

- Acidentes com Vítimas: 2.

Chama-se atenção das pessoas que pretendem conduzir qualquer embarcação, que a primeira providência é a realização do exame para habilitação de amador, para que possam aprender as regras e Normas de segurança da navegação, assim como realizar uma navegação tranquila e segura, respeitando as Leis e Normas da Autoridade Marítima, disponíveis para consulta na página da internet da Diretoria de Portos e Costa: www.dpc.mar.mil.br.

Ademais é fundamental que os condutores e banhistas conscientizem-se dos riscos de pilotar um veículo aquático sem o devido preparo. A Capitania dos Portos do Ceará disponibiliza, em seu portal, algumas regras fundamentais para a segurança no mar. Confira:

O Decálogo da segurança no mar:

1 – Faça uma manutenção correta de sua embarcação;

2 – Tenha a bordo todo o material de salvatagem prescrito pela Capitania;

3 – Respeite a lotação máxima da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos;

4 – Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade;

5 – Ao sair, informe o seu plano de navegação ao seu Clube ou Marina;

6 – Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível para evitar acidentes;

7 – Se beber passe o timão para alguém habilitado;

8 – Mantenha distância (200 metros) das praias e dos banhistas;

9 – Respeite a vida, seja solidário, preste socorro; e

10 – Não polua o mar e rios.

Contando com a colaboração da população, denúncias poderão ser realizadas pela "ouvidoria", acessada por meio do site da Capitania (www.cpce.mar.mil.br), bem como pelo telefone (85) 3133-5100.

Todos nós somos responsáveis pela condução segura das motos aquáticas, veleiros, lanchas e de quaisquer embarcações de maneira geral.

                                             

                                                      FRANCISCO DO HORIZONTE

                                                               Primeiro-Tenente (AA)

            

                                    Chefe do Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário