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| PREFEITO ZÉ HELDER NA MARCHA EM BRASÍLIA |
Uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) pode prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores
de todo o país, que estão previstos para serem concluídos no ano que vem, até
2022. Apresentada durante a Marcha dos Prefeitos na última semana, em Brasília,
pelo deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara
dos Deputados na última quinta-feira (12).
Na avaliação do prefeito
de Moema e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan
Lacerda, a proposta é positiva em termos financeiros e políticos para o país,
uma vez que, segundo ele, unificaria todos os pleitos eleitorais em um só ano,
reduzindo gastos e interrupções em trâmites legislativos e executivos.
“Passou da hora de fazer
isso, não justifica ter uma eleição a cada dois anos, termina uma e começa
outra logo depois. É mais econômico para o país e é mais viável para o
exercício dos mandatos pra não ser interrompido no meio com outra eleição. O
ideal é que a eleição aconteça no mesmo dia, de presidente a vereador. Isso é
economicidade”, argumenta Julvan Lacerda.
No texto original
apresentado por Peninha na Câmara, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata das posses de
mandatos eleitos. Nesse ponto, seria colocado o fim dos mandatos atuais de
prefeito e vereador no dia 1º de janeiro de 2023.
Como justificativa, o
parlamentar também cita a “economia significativa de recursos públicos”, mas
argumenta ainda que “é preciso considerar o momento delicado que o país
atravessa”. “Com a supressão do pleito eleitoral de 2020, a classe política,
livre dos encargos inerentes às campanhas eleitorais, poderá concentrar-se nas
reformas de que a República tanto precisa”.
fonte Jornal o Tempo.
PROCURADO PARA OPINAR SOBRE O PREFEITO zÉ HELDER AFIRMOU, "Ser melhor para o país".
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