Juazeiro do Norte recebeu,
nesta sexta-feira (6), duas importantes medidas para minimizar a superlotação
do sistema penitenciário cearense. A vice-governadora Izolda Cela e o
secretário da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, inauguraram a nova Cadeia
Pública da cidade. A visita ao Cariri contou ainda com a realização da primeira
audiência de tornozelamento da região.
Com 272 vagas e
investimento de R$ 9.844.130,00, a cadeia possui 38 celas, salas de aula,
consultórios para atendimento médico e de dentista, enfermaria, oficina para
trabalho, sala multiuso, solarium, refeitório e lavanderia. O equipamento,
localizado no bairro de Campo Alegre, também possui bloco administrativo e área
externa com local de vistoria de internos, defensoria, alojamento para agentes,
policiais militares e presos no regime semiaberto, além de sete guaritas para
policiais e estacionamento.
Quanto ao sistema de
segurança, a Cadeia está preparada com um equipamento de raio-x (para vistoria
de comidas e outras encomendas para os internos), um portal detector de metais,
duas raquetes portáteis para detecção de metais e seis rádios comunicadores.
O prédio da antiga Cadeia
Pública será destinado a uma unidade prisional exclusivamente feminina com
capacidade para 99 mulheres. Assim como no Instituto Penal Feminino
Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), a unidade prisional feminina de Juazeiro
do Norte contará com um espaço materno-infantil que faz parte de um convênio
entre o Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça (Depen), o Gabinete
da Primeira-Dama do Estado e a Sejus.
Monitoramento eletrônico
O tornozelamento
eletrônico passou a vigorar no Interior com a realização da primeira audiência
que instituiu a medida alternativa em Juazeiro do Norte. Cinquenta equipamentos serão disponibilizados
para a região.
A primeira audiência foi
conduzida pelo juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, titular da 2ª Vara
Criminal e teve um apenado beneficiado pelo tornozelamento.
A ação é resultado de uma
parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado com Polícia
Militar e Poder Judiciário da região.
Após a audiência, os
equipamentos ficarão disponíveis na sede da Cosipe Cariri. Havendo uma decisão
pelo uso da tornozeleira, o juiz encaminha sua decisão para Cosipe que fará a
instalação do equipamento. A central de monitoramento dos tornozelados do
Cariri funcionará junto à central que acompanha os apenados da Região
Metropolitana de Fortaleza.
Caso haja alguma violação,
os agentes penitenciários do Cariri entrarão em contato com a Polícia Militar,
que fará a busca desse monitorado.
ENQUANTO ISSO EM VÁRZEA ALEGRE...
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