sábado, 25 de novembro de 2017

POVO VARZEALEGRENSE SERÁ HOMENAGEADO EM SÃO BERNARDO



Nesta próxima segunda feira  27.11.2017 será realizada na cidade de São Bernardo uma homenagem ao povo varzealegrense que lá vive.

Várzea Alegre (CE) é oficialmente considerada cidade co-irmã de São Bernardo do Campo, tamanha a afinidade entre os moradores de ambas as cidades. Nada mais justo do que hem homenagem celebrar essa união.  

A referida homenagem ocorrerá na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo sito á Praça Samuel Sabatini, 50, 09750-700 Brazil, São Bernardo do Campo.

A concepção de Cidade-Irmã objetiva criar relações e mecanismos protocolares, essencialmente em níveis econômico e cultural, com locais de áreas geográficas ou políticas distintas.
Os convênios de irmandade representam base formal e legal para o estabelecimento de eventuais acordos de cooperação técnica, programas de intercâmbio e desenvolvimento econômico, e atendimento à comunidade oriunda do país ou região da cidade irmã. Independentemente da proximidade geográfica e cultural entre São Bernardo do Campo e as Cidades-Irmãs, estes acordos servem como canais de estreitamento de laços de amizade entre elas.
Enquanto instrumentos diplomáticos, os acordos bilaterais de Cidades-Irmãs podem propiciar troca de conhecimentos sobre políticas públicas e projetos em diversas áreas, tais como programas de saúde, políticas culturais, e outros temas de interesse mútuo das cidades.
Para que se estabeleça este tipo de acordo, primeiramente é necessária a análise por equipe técnica do histórico de cooperação entre as Cidades e São Bernardo do Campo. Após comprovação de que essas relações foram frutíferas e apresentam grandes perspectivas de evolução, é então feito um projeto de lei, no caso referido,  o da (Lei nº 4651 de 04 de setembro de 1998) que seguirá os trâmites pertinentes: como a aprovação na Câmara Municipal, e sanção do Prefeito.
Em São Bernardo do Campo, os acordos de Cidades-Irmãs vêm sendo estabelecidos ao longo de 4 (quatro) décadas, sendo que o primeiro foi firmado em 1973, com a Cidade de Tokuyama, Província de Yamaguchi, no Japão, que a partir de 2003 a cidade passou a denominar-se SHUNAN. Isso ocorreu pela unificação de algumas cidades, por motivos econômicos.
Atualmente tem- se 16 (dezesseis) Cidades-Irmãs:

* Lei nº 4651 de 04 de setembro de 1998
Publicado por Câmara Municipal de São Bernardo do Campo 

DECLARA VÁRZEA ALEGRE, LOCALIZADA NO ESTADO DO CEARÁ, CIDADE-IRMÃ DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

(Projeto de Lei nº 102/98, de autoria do Vereador Antônio Carlos da Silva).

A Câmara Municipal de São Bernardo do Campo decreta e eu, EDGARD MONTEMOR FERNANDES, Presidente, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 55 da Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo, e artigo 128, parágrafo 3º do Regimento Interno, promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarada cidade-irmã de São Bernardo do Campo a cidade de Várzea Alegre, localizada no Estado do Ceará. 

Art. 2º O Executivo é autorizado a firmar convênio com a cidade referida no artigo anterior para intercâmbio cultural, artístico, desportivo e de mútua cooperação. 
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

São Bernardo do Campo, em 04 de setembro de 1998.

EDGARD MONTEMOR FERNANDES

Presidente

JOSÉ LUIS DE SOUZA

*(extraído pelo Jusbrasil) 

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