BARRACÃO CULTURAL POETA SOUSA SOBRINHO CANCELADO.

 

Depois de vários dias de planejamento, para enfocar o tema que seria os 150 anos da nossa história. E já preparado pra que se fosse feito de maneira virtual. Em razão dos efeitos da pandemia COVID-19. O Barracão Cultural, Poeta Sousa Sobrinho, teve de ser esse ano cancelado em atendimento a Lei eleitoral, que teve a última sexta 14/08/2020, como último dia útil para publicações oficiais (nessa data nos sites das prefeituras em que seus gestores tentam reeleição, várias informações foram tiradas do ar).
 
Mesmo que ainda não tenha tido o início oficial da campanha eleitoral, no dia 27 de setembro, os políticos que se preparam para as urnas já devem se comportar como pré candidatos. Esta situação impõe restrições e regras específicas. Algumas delas começaram a valer no sábado (15), data em que quem quer disputar fica proibido de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a Lei das Eleições, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos.
 
O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.
 
Uma das determinações é que fica proibido aos futuros candidatos participar da inauguração de obras públicas. A vedação inclui tanto políticos sem mandato quanto os que vão tentar a reeleição para prefeito ou vereador.
Pré-candidatos costumavam investir neste tipo de agenda, seja como protagonistas, para o caso de prefeitos que tentam a reeleição, quanto como apoiadores, em eventos do governo, por exemplo.
 
Essa restrição também vale quanto à participação em vídeo eventos e transmissões ao vivo de agendas de inauguração.
 
"A jurisprudência entende que o ambiente virtual reproduz o ambiente da realidade então o efeito é o mesmo para o ponto de vista de captação ilícita de votos ou para representar uma desvantagem para os que não compareceram."
 
Segundo ele, se o pré-candidato for um dos participantes da live não há problemas, mas ele não pode ter destaque, ser anunciado pelo "anfitrião" ou discursar, como se fosse responsável pelo investimento. "Ele também não poderá ser citado pelo apresentador, por exemplo e, se for, estará cometendo ilícito".
 
Já as lives voltadas para debater assuntos de interesse público, por exemplo, não têm proibição. Está vedada, contudo, a contratação de shows artísticos pagos com dinheiro público em eventos.

O Barracão Cultural ideia do radialista Cláudio Sousa, que pela Secretaria de Cultura, vem sendo colocada em prática desde 2005, é o Palco da cultura popular durante a festa do padroeiro São Raimundo.